TJ exime Estado por dano causado por militar

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares amputa direito

É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

Vítima tem direito a indenização por agressão policial

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e

Cabe indenização à vítima de atropelamento

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade

Questões de Direito Individual do Trabalho

Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

A influência do estoicismo no Direito

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus

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